Archive for the Reivindicações Category

Padrão 20140227: por uma Construção Sustentável e Durável

Posted in Reivindicações on 27/02/2014 by Briogáledon

Reivindicamos

Que os padrões legais construtivos do Brasil sejam alterados de modo a permitir os seguintes objetivos de curto a longo prazos:

  1. A economia da água (potável ou sanitária), um dos recursos naturais mais comprometidos pelo uso humano;
  2. A autonomia energética promovendo também reflexos positivos na renda das famílias;
  3. A economia de recursos materiais não-renováveis;
  4. A melhora técnica das obras por alterações técnicas, promovendo a profissionalização da mão-de-obra empregada;
  5. Subsídios à obtenção natural de recursos naturais e energéticos duráveis e desprovidos de ônus periódico ao governo;
  6. Previsão de alterações tecnológicas infraestruturais na vida social da edificação;
  7. Previsão de alterações climáticas no em torno da edificação;
  8. Subsídios ao estímulo à preservação de espaços ecológicos (ou “verdes”) no interior e exterior da edificação.

Detalhamento

1. A economia da água (potável ou sanitária)

  • Uso de modelos de captação de água de chuva (há diversos modelos disponíveis no mercado, propomos que as apresentações dessas aos consumidores sejam livres, sem padronização prévia, pois estão sujeitas a contínuas melhorias, mas seria interessante que o governo dedicasse recursos de amparo a pesquisas nesse segmento também para equipamentar as edificações públicas, ou para subsidiar com isenções de tributos possíveis como o ICMS e o IPI a quem produzir tais estruturas, e ISS a quem instalar, pois o retorno social será a maior disponibilidade de água, e o menor dispêndio de recursos públicos para aumentar a capacidade hídrica do país);
  • É preponderante que todas as novas edificações sejam obrigadas por força de lei a fazer a coleta de pelo menos 25% da sua água por meio das chuvas, o que prevê a captação, a armazenagem, a purificação e a distribuição através da edificação sem quaisquer taxas no caso de condôminos ou cooperados comunitários, mas podendo prever caixas de quotas hídricas intermediárias entre a distribuição e a edificação, visando a uma quota hídrica mantida na captação para emergências ou manutenções no condomínio ou comunidade. Esse sistema acreditamos possa ser automatizado, sem a necessidade de acompanhamento humano, mas é preponderante que não hajam cobranças monetárias pois o objetivo também é a economia monetária por um recurso, a chuva, que ocorre gratuitamente e de modo natural, tendo em vista uma estrutura que não necessite de manutenção mensal remunerada.

2 . A autonomia energética

  • As edificações deverão possuir o sistema bidirecional da energia elétrica obrigatoriamente ligado a uma da das energias renováveis bio-seguras de acordo com o levantamento de alternativas de cada época de ajuste tecnológico, propondo nós desde este momento as modalidades diversas da energia fotovoltaica, a energia fotoiônica, a energia eólica, a energia por biodigestão anaeróbica de biomassa de esgotos e lixos orgânicos, a energia de dínamo em dispositivos mecânicos de movimento periódico (equipamentos de ginástica, pistões de usinas industriais), e outras que porventura surjam e sejam convencionadas como bio-seguras;
  • É preponderante que ao menos cerca de 40% da energia das novas edificações provenha de uma ou mais dessas energias bio-seguras e renováveis, sendo as alternativas de armazenamento energético por baterias estáticas ou outras tecnologias possíveis o mais recomendável, de modo similar aos recursos hídricos, não havendo cobranças de uso energético mas podendo fixar quotas de uso distribuindo a energia até a armazenagens intermédias entre a distribuição e a parcela consumidora da edificação, em etapas de captação, conversão energética elétrica, armazenagem, distribuição, e a armazenagem quotista se houver a necessidade, sem quaisquer remunerações mensais, pois é também um objetivo o da economia monetária tanto dos cidadãos quanto do governo, que pode subsidiar tais sistemas de energia com a isenção de ICMS e IPI a quem os fabricar, e de ISS a quem os instalar, uma vez que o retorno social com economia de recursos públicos para usinas produtivas e com redução de impactos ambientais, será significativo.

3 . A economia de recursos materiais não-renováveis

  • Adotando modelos construtivos com previsão de materiais reciclados diversos, hoje há vasta variedade no mercado, preservando os recursos naturais, e favorecendo a redução de lixos em aterros sanitários, reduzindo a proliferação de doenças e problemas sanitários advindos desses, e podendo resultar no barateamento das obras;
  • Adotando o reaproveitamento dos entulhos das obras, já existindo sua fragmentação mecânica para substrato de reforço de argamassas em pavimentação de passeios, e sendo cabíveis outros fins desde que bio-seguros;
  • Mudança do modelo construtivo para o steel framing e outros modelos modulares aonde a alternativa do desmonte e remontagem possa substituir a demolição com dejetos construtivos, favorecendo a reutilização das estruturas de edificações por sua reorganização, economizando os materiais de uma dada obra.

4 . A melhora técnica das obras

  • Alterando o padrão da construção para que se torne cada vez mais uma montagem, de componentes prontos, favorecendo o desvio de parte de mão de obra para industriais produtoras desses componentes, e agilizando as obras com equipes de montadores, tal como já existe no steel framing e assim potencializando a profissionalização dos trabalhadores, que deverão ao menos no início passar por treinos subsidiados pelo governo, ou mediante instituições de ensino técnico variadas públicas ou particulares.

5. Subsídios à obtenção natural de recursos naturais e energéticos duráveis

  • Isenções tributárias a fábricas e instaladores de sistemas convencionados como padrões de captação hídrica ou energética renováveis, como as isenções do ICMS, IPI e ISS, tendo em vista que os retornos sociais e públicos serão bastante significativos;
  • Possibilidade de financiamentos mediante fundos públicos, com recursos de FAT, FGTS ou outros benefícios, para que as edificações anteriores ao novo padrão possam passar por readaptações com essas tecnologias;
  • Reduções de taxas de importações para os componentes que não forem feitos no Brasil ou cujas características os fizerem superiores em durabilidade ou qualidade técnica, uma vez que os benefícios sociais e públicos serão significativos, e que outros países podem estar a frente tecnologicamente, sendo ideal criar condições para que essas empresas estrangeiras implantem o know-how no país, sendo interessante também medidas que lhes possibilitem implantar indústrias aqui ou investirem em parcerias locais.

6 . Previsão de alterações tecnológicas infraestruturais na vida social da edificação

  • A nova edificação deve comportar em paredes, chão e teto, dutos de passagem vagos, destinados a passagens de novos cabos tecnológicos (dados, eletricidade, outra tecnologia por vir), diferenciados e separados entre si, com espessura que comporte às espessuras padronizadas no momento, sendo previsível que o tempo tenda a reduzi-las e as fazer portáteis ao longo dos avanços técnicos, assim possibilitando que a nova edificação passe por alterações de modo mais facilitado, reduzindo as reformas, e diminuindo também impactos ambientais com a produção de entulhos ou dejetos de reformas, e possibilitando que a tecnologia anterior seja removida mais rapidamente se apresentar riscos, e que sua remoção mais facilitada também permita ser removida de modo a estar mais intacta e favorecer sua reciclagem ou reutilização em outro uso que se fizer possível, economizando também as matérias primas empregadas e o tempo e capital despendido em suas produções.

7 . Previsão de alterações climáticas

  • As novas edificações deverão aos moldes de como já é no steel framing prever fibras anti-térmicas para frio ou calor, e sistemas construtivos que resistam a variações de temperatura para cima ou para baixo dos padrões do momento, permitindo a durabilidade da sensação de comodidade dos cidadãos, e reduzindo os impactos e custos de novas reformas;
  • As edificações deverão possuir espaçamentos maiores entre si, pois deverão estar previstos jardins externos com determinada quantia de árvores, de quantia e altura ainda a se convencionar, criando um ecossistema urbano que permita um equilíbrio natural, ou uma resposta natural mínima, a essas variações seja pelo equilíbrio de temperaturas, seja pela possibilidade de drenagem natural de excessos de chuvas, seja por preservar espaços úmidos em caso de períodos de estiagem, entre outras medidas interessantes a esse fim.

8 . Subsídios ao estímulo à preservação de espaços ecológicos (ou “verdes”) no interior e exterior da edificação

  • Reduções de tarifas de IPTU e outros impostos, para edificações que preservarem um dado número de árvores, de determinado porte, por determinada área do lote, favorecendo a melhoria climática urbana;
  • Subsídios na redução ou isenção de impostos sobre produtos e instalações que envolvam plantas decorativas, hortas produtivas ou sistemas permaculturais de cultivos diversos, uma vez que as plantas ajudarão na harmonização climática e em alguns casos, também favorecerão o combate a endemias, caso de plantas que atuem como inseticidas naturais.

Todas estas propostas juntas em um mesmo padrão construtivo compõe o “Padrão 20140227” desenvolvido intelectualmente por Briogáledon e aqui licenciado sob a Creative Commons abaixo.

Licença Creative Commons
O trabalho Padrão 20140227: por uma Construção Sustentável e Durável de Briogáledon está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
Baseado no trabalho disponível em https://briogaledon.wordpress.com.
Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença em https://briogaledon.wordpress.com/faleconosco/.

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Proposta Celta de Casa-Ofício para Autonomia Social Popular

Posted in Reivindicações on 26/02/2014 by Briogáledon

Apresentamos aqui aos moldes de uma Reivindicação Social, este modelo essencial da Casa-Ofício para Autonomia Social Popular, indiretamente baseado no funcionamento das antigas tribos Celtas, em que o lar que precisar ser cômodo para uma família mono-nuclear está necessariamente associado a alternativas de renda, seja pelo trabalho com um veículo (garagem), seja pelo ofício em um espaço (loja para comércio ou serviço próprio), seja pela locação de espaço de renda (garagem ou loja), seja por produção própria (horta, para sustentou ou venda, ou venda de subproduto manufaturado na loja), permitindo à família de Baixa-Renda vários benefícios:

  • Estar próxima do próprio trabalho, aumentando sua sensação de segurança, seja trabalhando na própria residência, seja nas dos vizinhos com seus próprios ofícios;
  • Possuir alternativa de renda pela locação de espaço de renda porventura sem uso num dado momento;
  • Criação de interações sociais que favoreçam um mercado autônomo local, com comércio, serviços e empregos locais, rompendo parte da dependência com outras parcelas da urbe, permitindo o crescimento próprio da comunidade, aumentando sua sensação de segurança ao reduzir os deslocamentos, criando uma interação mais próxima da comunidade que passa a ser moradora, contratante e contratada, vendedora e cliente, em si mesma.

Para convergir essas vantagens em benefícios que regressem ao lar, praças e outros espaços de lazer, ou cultura, com jogos (amarelinha, por exemplo, mesas fixas para xadrez ou damas etc), brinquedos (de parque ou praça), máquinas de ginástica (de praças), ciclovia e via de cooper, pista de skate e outros lazeres para ar-livre e fixos, possam reverter a presença da comunidade na própria localidade em sensação de bem-estar que poderá regressar para o lar como saúdes física e emocional, ou ao menos potencializar esse bem-estar, que volta aos ofícios, criando um aumento da sensação de segurança.

Obviamente que policiamento comunitário solidário, posto de saúde local, e escola próxima munida de biblioteca viriam a agregar mais autonomia ainda e podem ser inclusas, mas a ideia essencial se assenta na possibilidade de quem mora poder trabalhar de sustento próprio ou ter outra opção como a locação a terceiro de seu espaço, podendo esse terceiro ser da comunidade ou de fora dela, criando porta de entrada ao capital externo.

O uso de energias sustentáveis e de conceitos de permacultura viriam a reduzir custos operacionais com as edificações e áreas de lazer, favorecendo a preservação do meio-ambiente e também a economia.

Este não é um projeto urbano, mas sim uma reivindicação de mudança do conceito de História da Cidade e de Antropologia Social por detrás dos programas de bairros populares.

Segue o nosso diagrama, sendo este artigo registrado eletronicamente em Licença Creative Commons, e a idéia de livre compartilhamento desde que se preserve a autoria da fonte, sendo proibido seu uso comercial ou alterações sem autorizações prévias.

Nesse conceito o ideal seria que apenas a parcela de ofício possa ser locada, mas o direito de locar ou vender a parte residencial seja restrito a determinado prazo de anos a ser pensado para cada comunidade com base nas características de crescimento populacional, e migrações, não sendo ideal sua proibição, pois aqui se está sugerindo uma comunidade dinâmica, e a vida social é dinâmica, pessoas nascem, crescem e morrem, um dia a casa poderá ser pequena ou mesmo deixar de ser objetivo de vida, mas é interessante que o prazo de restrição seja suficiente para a criação de elos comunitários.

sistemas-conceituais-MARCA(para ampliar clique na imagem)

Licença Creative Commons
O trabalho Proposta Celta de Casa-Ofício para Autonomia Social Popular de Briogáledon está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
Baseado no trabalho disponível em https://briogaledon.wordpress.com/.
Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença em https://briogaledon.wordpress.com/faleconosco/.

1ª Carta de Reivindicações Étnicas da Tribo de Briogáledon

Posted in Fratria, Imprensa, Lei Comum, Reivindicações on 05/05/2013 by Briogáledon

Esta carta se refere às reivindicações específicas de Briogáledon no tocante a sua etnicidade, mas não resume toda as suas reivindicações sociais nem seus posicionamentos culturais frente a outros grupos, tribos, povos, sociedades, organizações ou comunidades quaisquer. Aqui refere-se apenas as reivindicações de nossa tribo (ou tuath) no tocante a nossa autoconsciência étnica dentro do movimento Celta mundial.

Igualmente, esta carta se refere a uma ratificação por Briogáledon, não necessariamente com ela concordando outros grupos vinculados às FIAC seja como membros, amigos ou aliados.

Outras cartas poderão ser ratificadas após essa, por isso a numeramos como a .

1ª Carta de Reivindicações Étnicas da Tribo de Briogáledon

Nós de etnia Celta, nativos e mestiços em nossa origem histórica, reivindicamos como descendentes, os seguintes direitos:

  1. Direito à Liberdade de Expressão, assegurado por Constituição Federal Brasileira e Declaração dos Direitos Universais, mas na prática excluída dos meios de Comunicação convencionais, de boa parte da Mídia Impressa, e por vezes dos planejamentos educacionais e sociais governamentais que nos resumem à mesma condição de povos que nos dominaram e invadiram nossas terras. A hipótese de Galegos serem tratados com represálias a cidadãos Espanhóis, caso do princípio de reciprocidade alfandegária é triplamente ridícula e absurda: 1º por serem os Galegos uma etnia Celta reconhecida, 2º por ser a Galícia uma nação ocupada pela Coroa Espanhola desde a Idade Média, mas não sem manifestações contrárias, 3º por estarem neste exato instante galegos e galegas de diferentes movimentos reivindicando a independência da Galícia pois não se vêem como parte da Espanha. Pensamos que a liberdade de expressão dos galegos, uma etnia céltica, seria nesse caso cerceada, pois passam a ser tratados como seu histórico opressor, quando pensamos, o justo seria tratar aos oprimidos com esperança. Se um galego sai da Galícia, ocupada pela Espanha, e vem ao Brasil, é porque aprecia o Brasil e não a Espanha, e estando tudo certo com sua documentação, o certo seria lhe conceder o exílio, não a deportação, quando a Espanha houver feito o mesmo a brasileiros. Melhor ainda seria o Brasil reconhecer a independência da Galícia, visto galegos apreciarem o Brasil e aqui também terem deitado raízes;
  2. Direito à Educação Cultural, trata-se de compreender que as diferenças culturais das nações Celtas não podem ser enclausuradas no sistema administrativo da sociedade Opressora, que tal como é assegurado a outras etnias antigas, precisamos ter nossas próprias escolas aonde possamos aprender sim o programa nacional, necessário a nossa inserção social, mas também nosso próprio conjunto de disciplinas culturais, nossos idiomas, nossas festas típicas, nosso folclore e imaginário, e mediante nosso vestuário, os costumes de nossa gente. Nas escolas convencionais, é necessário serem toleradas as nossas pinturas faciais, bem como os nossos adereços quaisquer, visto não afetarem uniformes, e serem aceitos já os piercings e tatuagens, não entendemos porque as pinturas faciais teriam de ser recusadas, quando se referem a milhares de anos de tradições étnicas. As violações aos direitos religiosos de jovens adeptos de religiões Célticas como a Wicca e o Druidismo, como já nos chegou ocorrer em escolas inclusive públicas, aonde por teoria devesse primar a imparcialidade e a laicidade consideramos inadmissíveis. Se uma escola pública ensinar um credo qualquer estará violando sua condição de representativa de toda a sociedade, consideramos impróprias e inadequadas as disciplinas de teor religioso em Escolas Públicas, que existem mesmo que optativas, no corpo administrativo de algumas instituições de ensino, talvez não fiscalizadas pelo Ministério Público, todavia se essas são optativas deveria haver a optativa de todas as demais religiões inclusive as nossas, ou ao menos se aceitar que nossos jovens estudem em seus próprios grupos as nossas crenças, enquanto os outros por sua própria escolha estudam a “optativa” que escolheram. A apreensão de livros de Wicca e Druidismo como já soubemos a tempos, é inadmissível e viola os preceitos máximos da Democracia;
  3. Direito à Liberdade de Culto, nossas etnias possuem suas diferenças religiosas e há muito sincretismo, mas nem todas as manifestações religiosas das etnias Célticas são detentoras de templos, algumas como a Wicca e o Druidismo realizam suas cerimônias ao ar livre, em florestas e bosques, ou campos e montanhas. É necessário que tenham livre acesso a a esses lugares, certos de que respeitem as normas impostas a quaisquer visitantes, mas é inadmissível que sejam coagidos a sairem de um parque, enquanto cultos de outras crenças forem tolerados, ou se proíbe a todos, ou se libera a todos, o comportamento seletivo só pode ser entendido como discriminação e segregação;
  4. Direito ao Transporte de Armas Totêmicas, para nossas etnias, uma adaga ou uma espada, um arco ou uma lança, não são apenas objetos para defesa, são adereços totêmicos, acima de tudo seres, possuem nomes pessoais, consideramos sagradas e vivas num sentido espiritual. Para um membro de uma etnia Celta andar sem sua espada, adaga, lança ou arco, é como estar nu, nu de suas tradições, nu de seus ancestrais, nu de sua proteção sagrada. Entedemos que possam ser vistas como perigosas nesse mudo repleto de crimes, mas não entendemos porque membros de algumas etnias mais abastadas podem andar com as suas, e nós somos revistados tendo as nossas apreendidas, enquanto o membro da etnia rica e hegemônica continua podendo andar com a sua à mostra, enquanto por vezes a nossa é carregada em mochila e mesmo até caixa. Não nomearemos a etnia, mas que isso ocorre, é fato. Um athame é uma faca ritual, ao contrário de um alfange, raramente possui fio, sua apreensão como arma beira ao ridículo.

Não desejamos terras, não desejamos vantagens nem benefícios, queremos apenas sermos tratados com igualdade e respeito e podermos nos sentir dignos sendo descendentes dos ancestrais dos quais somos!