Archive for the Lei Comum Category

Calendário Roda do Ano : Versão Didática!

Posted in Celtismo, Fratria, Imprensa, Lei Comum on 26/03/2017 by Briogáledon

Nossa nova edição do calendário adotado em Briogáledon.

 

CLIQUE PARA AMPLIAR

ou baixe aqui: Calendário Roda do Ano – Briogáledon

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Padrão 20140227: por uma Construção Sustentável e Durável

Posted in Reivindicações on 27/02/2014 by Briogáledon

Reivindicamos

Que os padrões legais construtivos do Brasil sejam alterados de modo a permitir os seguintes objetivos de curto a longo prazos:

  1. A economia da água (potável ou sanitária), um dos recursos naturais mais comprometidos pelo uso humano;
  2. A autonomia energética promovendo também reflexos positivos na renda das famílias;
  3. A economia de recursos materiais não-renováveis;
  4. A melhora técnica das obras por alterações técnicas, promovendo a profissionalização da mão-de-obra empregada;
  5. Subsídios à obtenção natural de recursos naturais e energéticos duráveis e desprovidos de ônus periódico ao governo;
  6. Previsão de alterações tecnológicas infraestruturais na vida social da edificação;
  7. Previsão de alterações climáticas no em torno da edificação;
  8. Subsídios ao estímulo à preservação de espaços ecológicos (ou “verdes”) no interior e exterior da edificação.

Detalhamento

1. A economia da água (potável ou sanitária)

  • Uso de modelos de captação de água de chuva (há diversos modelos disponíveis no mercado, propomos que as apresentações dessas aos consumidores sejam livres, sem padronização prévia, pois estão sujeitas a contínuas melhorias, mas seria interessante que o governo dedicasse recursos de amparo a pesquisas nesse segmento também para equipamentar as edificações públicas, ou para subsidiar com isenções de tributos possíveis como o ICMS e o IPI a quem produzir tais estruturas, e ISS a quem instalar, pois o retorno social será a maior disponibilidade de água, e o menor dispêndio de recursos públicos para aumentar a capacidade hídrica do país);
  • É preponderante que todas as novas edificações sejam obrigadas por força de lei a fazer a coleta de pelo menos 25% da sua água por meio das chuvas, o que prevê a captação, a armazenagem, a purificação e a distribuição através da edificação sem quaisquer taxas no caso de condôminos ou cooperados comunitários, mas podendo prever caixas de quotas hídricas intermediárias entre a distribuição e a edificação, visando a uma quota hídrica mantida na captação para emergências ou manutenções no condomínio ou comunidade. Esse sistema acreditamos possa ser automatizado, sem a necessidade de acompanhamento humano, mas é preponderante que não hajam cobranças monetárias pois o objetivo também é a economia monetária por um recurso, a chuva, que ocorre gratuitamente e de modo natural, tendo em vista uma estrutura que não necessite de manutenção mensal remunerada.

2 . A autonomia energética

  • As edificações deverão possuir o sistema bidirecional da energia elétrica obrigatoriamente ligado a uma da das energias renováveis bio-seguras de acordo com o levantamento de alternativas de cada época de ajuste tecnológico, propondo nós desde este momento as modalidades diversas da energia fotovoltaica, a energia fotoiônica, a energia eólica, a energia por biodigestão anaeróbica de biomassa de esgotos e lixos orgânicos, a energia de dínamo em dispositivos mecânicos de movimento periódico (equipamentos de ginástica, pistões de usinas industriais), e outras que porventura surjam e sejam convencionadas como bio-seguras;
  • É preponderante que ao menos cerca de 40% da energia das novas edificações provenha de uma ou mais dessas energias bio-seguras e renováveis, sendo as alternativas de armazenamento energético por baterias estáticas ou outras tecnologias possíveis o mais recomendável, de modo similar aos recursos hídricos, não havendo cobranças de uso energético mas podendo fixar quotas de uso distribuindo a energia até a armazenagens intermédias entre a distribuição e a parcela consumidora da edificação, em etapas de captação, conversão energética elétrica, armazenagem, distribuição, e a armazenagem quotista se houver a necessidade, sem quaisquer remunerações mensais, pois é também um objetivo o da economia monetária tanto dos cidadãos quanto do governo, que pode subsidiar tais sistemas de energia com a isenção de ICMS e IPI a quem os fabricar, e de ISS a quem os instalar, uma vez que o retorno social com economia de recursos públicos para usinas produtivas e com redução de impactos ambientais, será significativo.

3 . A economia de recursos materiais não-renováveis

  • Adotando modelos construtivos com previsão de materiais reciclados diversos, hoje há vasta variedade no mercado, preservando os recursos naturais, e favorecendo a redução de lixos em aterros sanitários, reduzindo a proliferação de doenças e problemas sanitários advindos desses, e podendo resultar no barateamento das obras;
  • Adotando o reaproveitamento dos entulhos das obras, já existindo sua fragmentação mecânica para substrato de reforço de argamassas em pavimentação de passeios, e sendo cabíveis outros fins desde que bio-seguros;
  • Mudança do modelo construtivo para o steel framing e outros modelos modulares aonde a alternativa do desmonte e remontagem possa substituir a demolição com dejetos construtivos, favorecendo a reutilização das estruturas de edificações por sua reorganização, economizando os materiais de uma dada obra.

4 . A melhora técnica das obras

  • Alterando o padrão da construção para que se torne cada vez mais uma montagem, de componentes prontos, favorecendo o desvio de parte de mão de obra para industriais produtoras desses componentes, e agilizando as obras com equipes de montadores, tal como já existe no steel framing e assim potencializando a profissionalização dos trabalhadores, que deverão ao menos no início passar por treinos subsidiados pelo governo, ou mediante instituições de ensino técnico variadas públicas ou particulares.

5. Subsídios à obtenção natural de recursos naturais e energéticos duráveis

  • Isenções tributárias a fábricas e instaladores de sistemas convencionados como padrões de captação hídrica ou energética renováveis, como as isenções do ICMS, IPI e ISS, tendo em vista que os retornos sociais e públicos serão bastante significativos;
  • Possibilidade de financiamentos mediante fundos públicos, com recursos de FAT, FGTS ou outros benefícios, para que as edificações anteriores ao novo padrão possam passar por readaptações com essas tecnologias;
  • Reduções de taxas de importações para os componentes que não forem feitos no Brasil ou cujas características os fizerem superiores em durabilidade ou qualidade técnica, uma vez que os benefícios sociais e públicos serão significativos, e que outros países podem estar a frente tecnologicamente, sendo ideal criar condições para que essas empresas estrangeiras implantem o know-how no país, sendo interessante também medidas que lhes possibilitem implantar indústrias aqui ou investirem em parcerias locais.

6 . Previsão de alterações tecnológicas infraestruturais na vida social da edificação

  • A nova edificação deve comportar em paredes, chão e teto, dutos de passagem vagos, destinados a passagens de novos cabos tecnológicos (dados, eletricidade, outra tecnologia por vir), diferenciados e separados entre si, com espessura que comporte às espessuras padronizadas no momento, sendo previsível que o tempo tenda a reduzi-las e as fazer portáteis ao longo dos avanços técnicos, assim possibilitando que a nova edificação passe por alterações de modo mais facilitado, reduzindo as reformas, e diminuindo também impactos ambientais com a produção de entulhos ou dejetos de reformas, e possibilitando que a tecnologia anterior seja removida mais rapidamente se apresentar riscos, e que sua remoção mais facilitada também permita ser removida de modo a estar mais intacta e favorecer sua reciclagem ou reutilização em outro uso que se fizer possível, economizando também as matérias primas empregadas e o tempo e capital despendido em suas produções.

7 . Previsão de alterações climáticas

  • As novas edificações deverão aos moldes de como já é no steel framing prever fibras anti-térmicas para frio ou calor, e sistemas construtivos que resistam a variações de temperatura para cima ou para baixo dos padrões do momento, permitindo a durabilidade da sensação de comodidade dos cidadãos, e reduzindo os impactos e custos de novas reformas;
  • As edificações deverão possuir espaçamentos maiores entre si, pois deverão estar previstos jardins externos com determinada quantia de árvores, de quantia e altura ainda a se convencionar, criando um ecossistema urbano que permita um equilíbrio natural, ou uma resposta natural mínima, a essas variações seja pelo equilíbrio de temperaturas, seja pela possibilidade de drenagem natural de excessos de chuvas, seja por preservar espaços úmidos em caso de períodos de estiagem, entre outras medidas interessantes a esse fim.

8 . Subsídios ao estímulo à preservação de espaços ecológicos (ou “verdes”) no interior e exterior da edificação

  • Reduções de tarifas de IPTU e outros impostos, para edificações que preservarem um dado número de árvores, de determinado porte, por determinada área do lote, favorecendo a melhoria climática urbana;
  • Subsídios na redução ou isenção de impostos sobre produtos e instalações que envolvam plantas decorativas, hortas produtivas ou sistemas permaculturais de cultivos diversos, uma vez que as plantas ajudarão na harmonização climática e em alguns casos, também favorecerão o combate a endemias, caso de plantas que atuem como inseticidas naturais.

Todas estas propostas juntas em um mesmo padrão construtivo compõe o “Padrão 20140227” desenvolvido intelectualmente por Briogáledon e aqui licenciado sob a Creative Commons abaixo.

Licença Creative Commons
O trabalho Padrão 20140227: por uma Construção Sustentável e Durável de Briogáledon está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
Baseado no trabalho disponível em https://briogaledon.wordpress.com.
Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença em https://briogaledon.wordpress.com/faleconosco/.

Proposta Celta de Casa-Ofício para Autonomia Social Popular

Posted in Reivindicações on 26/02/2014 by Briogáledon

Apresentamos aqui aos moldes de uma Reivindicação Social, este modelo essencial da Casa-Ofício para Autonomia Social Popular, indiretamente baseado no funcionamento das antigas tribos Celtas, em que o lar que precisar ser cômodo para uma família mono-nuclear está necessariamente associado a alternativas de renda, seja pelo trabalho com um veículo (garagem), seja pelo ofício em um espaço (loja para comércio ou serviço próprio), seja pela locação de espaço de renda (garagem ou loja), seja por produção própria (horta, para sustentou ou venda, ou venda de subproduto manufaturado na loja), permitindo à família de Baixa-Renda vários benefícios:

  • Estar próxima do próprio trabalho, aumentando sua sensação de segurança, seja trabalhando na própria residência, seja nas dos vizinhos com seus próprios ofícios;
  • Possuir alternativa de renda pela locação de espaço de renda porventura sem uso num dado momento;
  • Criação de interações sociais que favoreçam um mercado autônomo local, com comércio, serviços e empregos locais, rompendo parte da dependência com outras parcelas da urbe, permitindo o crescimento próprio da comunidade, aumentando sua sensação de segurança ao reduzir os deslocamentos, criando uma interação mais próxima da comunidade que passa a ser moradora, contratante e contratada, vendedora e cliente, em si mesma.

Para convergir essas vantagens em benefícios que regressem ao lar, praças e outros espaços de lazer, ou cultura, com jogos (amarelinha, por exemplo, mesas fixas para xadrez ou damas etc), brinquedos (de parque ou praça), máquinas de ginástica (de praças), ciclovia e via de cooper, pista de skate e outros lazeres para ar-livre e fixos, possam reverter a presença da comunidade na própria localidade em sensação de bem-estar que poderá regressar para o lar como saúdes física e emocional, ou ao menos potencializar esse bem-estar, que volta aos ofícios, criando um aumento da sensação de segurança.

Obviamente que policiamento comunitário solidário, posto de saúde local, e escola próxima munida de biblioteca viriam a agregar mais autonomia ainda e podem ser inclusas, mas a ideia essencial se assenta na possibilidade de quem mora poder trabalhar de sustento próprio ou ter outra opção como a locação a terceiro de seu espaço, podendo esse terceiro ser da comunidade ou de fora dela, criando porta de entrada ao capital externo.

O uso de energias sustentáveis e de conceitos de permacultura viriam a reduzir custos operacionais com as edificações e áreas de lazer, favorecendo a preservação do meio-ambiente e também a economia.

Este não é um projeto urbano, mas sim uma reivindicação de mudança do conceito de História da Cidade e de Antropologia Social por detrás dos programas de bairros populares.

Segue o nosso diagrama, sendo este artigo registrado eletronicamente em Licença Creative Commons, e a idéia de livre compartilhamento desde que se preserve a autoria da fonte, sendo proibido seu uso comercial ou alterações sem autorizações prévias.

Nesse conceito o ideal seria que apenas a parcela de ofício possa ser locada, mas o direito de locar ou vender a parte residencial seja restrito a determinado prazo de anos a ser pensado para cada comunidade com base nas características de crescimento populacional, e migrações, não sendo ideal sua proibição, pois aqui se está sugerindo uma comunidade dinâmica, e a vida social é dinâmica, pessoas nascem, crescem e morrem, um dia a casa poderá ser pequena ou mesmo deixar de ser objetivo de vida, mas é interessante que o prazo de restrição seja suficiente para a criação de elos comunitários.

sistemas-conceituais-MARCA(para ampliar clique na imagem)

Licença Creative Commons
O trabalho Proposta Celta de Casa-Ofício para Autonomia Social Popular de Briogáledon está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
Baseado no trabalho disponível em https://briogaledon.wordpress.com/.
Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença em https://briogaledon.wordpress.com/faleconosco/.

Critérios para Realização de Provas Técnicas

Posted in Áit an Tuath, Critérios, Lei Comum on 15/08/2013 by Briogáledon

Estabelecem-se como critérios para a Realização das Provas Técnicas de busca e diplomação de an Bata (o Cajado) e na Sleighe (a Lança), a feitura de um artigo científico de assunto livre genericamente tematizado nas seguintes competências e formato:

An Bata (o Cajado):

Tema Genérico, quaisquer desses tópicos: História, Filosofia, Antropologia, Psicologia; Biologia, Teorias de Evolução, Ecologia, Sustentabilidade; Administração, Gestão Organizacional, Gestão Institucional; História da Cidade, Urbanismo Comunitário, História do Cotidiano e da Vida Privada, História da Cultura Material; História do Imaginário, História das Religiões, Mitologias; Literatura Céltica, Literatura Medieval, Literatura Antiga; Linguística Histórica.

Característica: 100% Textual. É a análise de caso teórico-metodológico, sem parte analítica de campo nenhuma.

Formato: (1) Resumo; (2) Introdução das hipóteses a serem analisadas, detalhando suas relevâncias, objetivos e motivações; (3) Desenvolvimento com exame das hipóteses pelos métodos, levantamentos de dados, crítica aos dados e crítica aos métodos e às fontes; (4) Conclusão com a síntese aprovando ou refutando as hipóteses; (5) Lista das Fontes Primárias (documentos, fotos, com citações de locais de microfilmes ou bases de dados web) ou Secundárias (bibliografias, filmografias, audiografias, pinacografias, hemerografias, webliografias).

  • Fonte: Times New Roman 12 Normal;
  • Diagramação: Margens: 2 cm. Espaço 1,5;
  • 5 a 10 páginas;
  • Tipo de Arquivo: PDF, em P&B;
  • Licença: Creative Commons (configuraremos após envio e aprovação do artigo, diretamente no blog).

* No caso das provas homenageadas poderão ser considerado os aprendizados na prática, sem necessidade de apresentação da parte escrita. Estes estarão descritos apenas na defesa pelo(a) Conselheiro(a), ou pelo Líder, recomendante, conforme for o caso.

Na Sleighe (A Lança):

Tema Genérico, quaisquer desses tópicos: Legislação e Direito; Administração, Gestão Organizacional e Institucional; Organização e Mobilização de Campanhas e Projetos de Causa Animal, Ambiental ou Sócio-Culturais diversas; Agro-Ecologia, Ecologia, Sustentabilidade; Segurança Social e Gestão Comunitária; Arqueologia, Geografia, Engenharia Ambiental; Urbanismo Comunitário; Ciências Sociais Aplicadas, História Quantificada Seriada; Logística, Estratégia Militar; Publicidade e Comunicação de Campanhas Sócio-Culturais, Ambientais ou de Causa Animal.

Característica: Necessita de Estudo de Caso previamente experimentado ou conhecido, não necessariamente solucionado, pode-se propôr as soluções. É a busca investigativa de soluções para um problema da realidade circundante. Necessita de trabalho de campo prévio.

Formato: (1) Resumo; (2) Introdução do Estudo de Caso, com descrição de cronologia, localidades, contextos sociais e culturais envolvidos, agentes sociais envolvidos, panorama do ambiente natural quando pertinente;  (3) Desenvolvimento da investigação acerca de todo o panorama, mencionado métodos avaliativos do caso e enumerando todas as abordagens possíveis, problematizando e colocando adversidades e possibilidades; (4) Conclusão com o desfecho do estudo de caso mencionando as soluções propostas, explicando a necessidade ou motivações dessas soluções, e os desdobramentos que se espera dessas,  (5) Lista das Fontes Primárias (documentos, fotos, com citações de locais de microfilmes ou bases de dados web) ou Secundárias (bibliografias, filmografias, audiografias, pinacografias, hemerografias, webliografias).

  • Fonte: Times New Roman 12 Normal;
  • Diagramação: Margens: 2 cm. Espaço 1,5;
  • 5 a 10 páginas;
  • Tipo de Arquivo: PDF, em P&B;
  • Licença: Creative Commons (configuraremos após envio e aprovação do artigo, diretamente no blog).

* No caso das provas homenageadas poderá ser considerado a realização na prática, sem necessidade de apresentação da estudo de caso. Estas estarão descritas apenas na defesa pelo(a) Conselheiro(a), ou pelo Líder, recomendante, conforme for o caso.

Conteúdos não poderão violar ou se atritar a nossos postulados Étnico-Culturais, a saber:

(…) nossos valores culturais: (2.3.a) A igualdade entre homens e mulheres; (2.3.b) O respeito pelos animais de estimação, considerados como membros de nossa tribo; (2.3.c) O respeito a nossos ancestrais, seus costumes e identidades, não observadas violações às leis atuais; (2.3.d) O respeito às Leis, sempre que justas, bem como o dever em assegurá-las em seu pleno exercício; (2.3.e) A completa oposição a toda e qualquer forma de escravidão ou servilismo; (2.3.f) O respeito à Natureza e a busca por sua preservação e por um desenvolvimento social sustentável; e (2.3.g) A defesa e proteção a toda e qualquer pessoa que na condição de vulnerável, e em laços fraternos conosco, necessite de nossa ajuda e amparo. (…) Fonte: Declaração de Etnicidade – Ratificação Unilateral Eletrônica

Os artigos deverão ser submetidos aos Conselheiros e Conselheiros, que os avaliarão individual e coletivamente, e uma vez aprovado na prova, o(a) candidato(a) receberá a diplomação em acordo com o assunto analisado. Os artigos escolhidos e aprovados serão também publicados em Creative Commons no Blog de Briogáledon sob autoria do(a) candidato(a) aprovado, sendo opcional a criação de um usuário-autor na plataforma.

Se reprovado pelo Conselho, o(a) candidato(a) poderá apresentar novos artigos a provas técnicas no período Céltico, ou estação, seguinte, tendo portanto cerca de 6 meses para desenvolver os estudos e pesquisas e elaborar o artigo. Não há impeditivo para apresentar-se nas duas provas em simultâneo, desde que os artigos sejam diferenciados.

 

Calendário Celta Sazonal de Briogáledon

Posted in Áit an Tuath, Cultura e História, Lei Comum on 14/08/2013 by Briogáledon

 

Em conformidade a Motivos para adotarmos o Calendário Celta do Hemisfério Norte, expomos aqui a versão Gráfica Creative Commons de nosso Calendário Sócio-Cultural, em versão simplificada e seguindo a tradição Histórica em detrimento da Astronômica, no entanto apenas mencionada neste modelo para referência de terceiros.

Os festejos Yule, Ostara, Litha e Mabon, referentes a equinócios e solstícios na Wicca, bem como seus nomes neodruídicos, Alban Arthuan, Alban Eiler, Alban Heruin e Alban Elued, não foram citados neste calendário porque há influências não-celtas nos mesmos e porque este modelo adotado por nossa tribo é não-religioso, ainda que preserve o Samhain (se diz Sáuain), o Imbolc (se diz Imbolg), o Bealtaine (se diz Beltine) e o Lughnasadh (se diz Lúnassa), aqui considerados pelo seu aspecto social e cultural, sempre recordando que esta tribo é multirreligiosa e de pensamento livre. Aqueles que desejarem inverter os calendários para a correção astronômica o poderão fazer internamente para suas liturgias, todavia o calendário de atividades da tribo se manterá na versão histórica e herdada pelos motivos já aventados.

 

calendario-celta-blog-creativeLicença Creative Commons
O trabalho Calendário Celta Sazonal de Briogáledon de Briogáledon foi licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Não Adaptada.
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Podem estar disponíveis autorizações adicionais ao âmbito desta licença em https://briogaledon.wordpress.com/faleconosco/.

Declaração de Etnicidade – Ratificação Unilateral Eletrônica

Posted in Lei Comum, Ratificações on 08/05/2013 by Briogáledon

Evocando à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, conforme se apresenta na fonte http://www.oit.org.br/node/513 e tendo em vista os seguintes trechos:

“Artigo 1 °

1. A presente convenção aplica-se:

a) aos povos tribais em países independentes, cujas condições sociais, culturais e econômicas os distingam de outros setores da coletividade nacional, e que estejam regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes ou tradições ou por legislação especial;

2. A consciência de sua identidade indígena ou tribal deverá ser considerada como critério fundamental para determinar os grupos aos que se aplicam as disposições da presente Convenção.”

Declaramo-nos por meio eletronicamente verificável, e o fazemos público e decidido, que possuimos coletivamente a consciência de nossa identidade tribal sendo parcialmente regidos por nossos próprios costumes ou tradições mediante a nossa Lei Comum, as nossas Declarações, Cartas e Reivindicações, e quais outros proclames feitos por nosso blog oficial, a saber, https://briogaledon.wordpress.com, anulando-se todas as disposições do contrário.

Para fins de Esclarecimento quanto a nossa Identidade Étnica e Cultural, declaramos e aqui ratificamos unilateralmente:

  1. Somos um grupo de pessoas que se auto-identificam como  Celtas seja por descenderem de famílias ou etnias dessas origens, seja por adotarem costumes, valores culturais, ou linhas de pensamento, consideradas como pertencentes ou derivadas de identidade Celta;
  2. Declaramo-nos pelo presente portanto, que:
  • (2.1) Seguimos Costumes e Tradições Tribais das Identidades Étnicas e Culturais de base Celta, entendendo como Celtas todas as etnias, famílias, grupos religiosos, grupos culturais, povoados, comunidades autônomas e países, constituintes ou soberanos, que tenham suas origens históricas em uma ou mais tribos conforme identificadas em List of Celtic Tribes da English Wikipedia, para melhor referência Antropológica e Histórica. (2.1.a) Declaramos que reconhecemos, no momento, como Nações Celtas atuais: Astúrias (Asturies), Auvérnia (Auvergne), Bélgica, Bretanha (Breizh), Cantábria, Cornualha (Kérnow), Escócia (Alba, Albion), Gales (Cymrú), Galícia (Gallaecia, Callaecia, Galiza), Irlanda (Eire), Irlanda do Norte (Eire), Man (Mannin), Portugal, Suiça, as regiões cobertas pelo projeto Território Iberkeltia, conforme seu próprio critério, e as regiões da Antiga Galácia, conforme se fizer descrito em Galatia da English Wikipedia;  (2.1.b) Declaramos que reconhecemos como Direito Legítimo da Galícia e de Portugal, se unificarem na qualidade de nação única ou nações cooperativas, e reconhecemos Portugaliza como um nome digno;
  • (2.2) Que percebemos como iguais participantes de nossa ancestralidade, todos os povos e manifestações culturais que se agregaram e/ou miscigenaram às Tribos Celtas mencionadas no link supracitado,  dentre os quais, enfatizamos: (2.2.a) os Íberos, os Bascos, os Aquitanos, os povos da civilização Megalítica, os Ilírios, os Lígures, os Etruscos, os Amazigh (Bérbere-Tuaregues), os Etíope-Somalis, em tempos da Idade Antiga, cujos haplogrupos DNA e/ou traços culturais reconhecemos como a nossos ancestrais Celtas por vezes relacionados; (2.2.b) todos os povos quaisquer, que em qualquer época ou idade, que tendo contato com as tribos Celtas ou com etnias de Nações Celtas atuais a essas miscigenaram-se genética ou culturalmente, adotando costumes e tradições de nossos ancestrais Celtas;
  • (2.3) Declaramos como nossos valores culturais: (2.3.a) A igualdade entre homens e mulheres; (2.3.b) O respeito pelos animais de estimação, considerados como membros de nossa tribo; (2.3.c) O respeito a nossos ancestrais, seus costumes e identidades, não observadas violações às leis atuais; (2.3.d) O respeito às Leis, sempre que justas, bem como o dever em assegurá-las em seu pleno exercício; (2.3.e) A completa oposição a toda e qualquer forma de escravidão ou servilismo; (2.3.f) O respeito à Natureza e a busca por sua preservação e por um desenvolvimento social sustentável; e (2.3.g) A defesa e proteção a toda e qualquer pessoa que na condição de vulnerável, e em laços fraternos conosco, necessite de nossa ajuda e amparo.

Assim declarados, fazemos do presente declarado para nós de forma legítima, e aqui postamos em visão pública e por recurso eletronicamente verificável, esta declaração de etnicidade, e afirmamos estar ratificada entre nós, para os devidos fins.

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O trabalho Declaração de Etnicidade – Ratificação Unilateral Eletrônica de Briogáledon foi licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Não Adaptada.
Com base no trabalho disponível em https://briogaledon.wordpress.com.
Podem estar disponíveis autorizações adicionais ao âmbito desta licença em https://briogaledon.wordpress.com/faleconosco/.

1ª Carta de Reivindicações Étnicas da Tribo de Briogáledon

Posted in Fratria, Imprensa, Lei Comum, Reivindicações on 05/05/2013 by Briogáledon

Esta carta se refere às reivindicações específicas de Briogáledon no tocante a sua etnicidade, mas não resume toda as suas reivindicações sociais nem seus posicionamentos culturais frente a outros grupos, tribos, povos, sociedades, organizações ou comunidades quaisquer. Aqui refere-se apenas as reivindicações de nossa tribo (ou tuath) no tocante a nossa autoconsciência étnica dentro do movimento Celta mundial.

Igualmente, esta carta se refere a uma ratificação por Briogáledon, não necessariamente com ela concordando outros grupos vinculados às FIAC seja como membros, amigos ou aliados.

Outras cartas poderão ser ratificadas após essa, por isso a numeramos como a .

1ª Carta de Reivindicações Étnicas da Tribo de Briogáledon

Nós de etnia Celta, nativos e mestiços em nossa origem histórica, reivindicamos como descendentes, os seguintes direitos:

  1. Direito à Liberdade de Expressão, assegurado por Constituição Federal Brasileira e Declaração dos Direitos Universais, mas na prática excluída dos meios de Comunicação convencionais, de boa parte da Mídia Impressa, e por vezes dos planejamentos educacionais e sociais governamentais que nos resumem à mesma condição de povos que nos dominaram e invadiram nossas terras. A hipótese de Galegos serem tratados com represálias a cidadãos Espanhóis, caso do princípio de reciprocidade alfandegária é triplamente ridícula e absurda: 1º por serem os Galegos uma etnia Celta reconhecida, 2º por ser a Galícia uma nação ocupada pela Coroa Espanhola desde a Idade Média, mas não sem manifestações contrárias, 3º por estarem neste exato instante galegos e galegas de diferentes movimentos reivindicando a independência da Galícia pois não se vêem como parte da Espanha. Pensamos que a liberdade de expressão dos galegos, uma etnia céltica, seria nesse caso cerceada, pois passam a ser tratados como seu histórico opressor, quando pensamos, o justo seria tratar aos oprimidos com esperança. Se um galego sai da Galícia, ocupada pela Espanha, e vem ao Brasil, é porque aprecia o Brasil e não a Espanha, e estando tudo certo com sua documentação, o certo seria lhe conceder o exílio, não a deportação, quando a Espanha houver feito o mesmo a brasileiros. Melhor ainda seria o Brasil reconhecer a independência da Galícia, visto galegos apreciarem o Brasil e aqui também terem deitado raízes;
  2. Direito à Educação Cultural, trata-se de compreender que as diferenças culturais das nações Celtas não podem ser enclausuradas no sistema administrativo da sociedade Opressora, que tal como é assegurado a outras etnias antigas, precisamos ter nossas próprias escolas aonde possamos aprender sim o programa nacional, necessário a nossa inserção social, mas também nosso próprio conjunto de disciplinas culturais, nossos idiomas, nossas festas típicas, nosso folclore e imaginário, e mediante nosso vestuário, os costumes de nossa gente. Nas escolas convencionais, é necessário serem toleradas as nossas pinturas faciais, bem como os nossos adereços quaisquer, visto não afetarem uniformes, e serem aceitos já os piercings e tatuagens, não entendemos porque as pinturas faciais teriam de ser recusadas, quando se referem a milhares de anos de tradições étnicas. As violações aos direitos religiosos de jovens adeptos de religiões Célticas como a Wicca e o Druidismo, como já nos chegou ocorrer em escolas inclusive públicas, aonde por teoria devesse primar a imparcialidade e a laicidade consideramos inadmissíveis. Se uma escola pública ensinar um credo qualquer estará violando sua condição de representativa de toda a sociedade, consideramos impróprias e inadequadas as disciplinas de teor religioso em Escolas Públicas, que existem mesmo que optativas, no corpo administrativo de algumas instituições de ensino, talvez não fiscalizadas pelo Ministério Público, todavia se essas são optativas deveria haver a optativa de todas as demais religiões inclusive as nossas, ou ao menos se aceitar que nossos jovens estudem em seus próprios grupos as nossas crenças, enquanto os outros por sua própria escolha estudam a “optativa” que escolheram. A apreensão de livros de Wicca e Druidismo como já soubemos a tempos, é inadmissível e viola os preceitos máximos da Democracia;
  3. Direito à Liberdade de Culto, nossas etnias possuem suas diferenças religiosas e há muito sincretismo, mas nem todas as manifestações religiosas das etnias Célticas são detentoras de templos, algumas como a Wicca e o Druidismo realizam suas cerimônias ao ar livre, em florestas e bosques, ou campos e montanhas. É necessário que tenham livre acesso a a esses lugares, certos de que respeitem as normas impostas a quaisquer visitantes, mas é inadmissível que sejam coagidos a sairem de um parque, enquanto cultos de outras crenças forem tolerados, ou se proíbe a todos, ou se libera a todos, o comportamento seletivo só pode ser entendido como discriminação e segregação;
  4. Direito ao Transporte de Armas Totêmicas, para nossas etnias, uma adaga ou uma espada, um arco ou uma lança, não são apenas objetos para defesa, são adereços totêmicos, acima de tudo seres, possuem nomes pessoais, consideramos sagradas e vivas num sentido espiritual. Para um membro de uma etnia Celta andar sem sua espada, adaga, lança ou arco, é como estar nu, nu de suas tradições, nu de seus ancestrais, nu de sua proteção sagrada. Entedemos que possam ser vistas como perigosas nesse mudo repleto de crimes, mas não entendemos porque membros de algumas etnias mais abastadas podem andar com as suas, e nós somos revistados tendo as nossas apreendidas, enquanto o membro da etnia rica e hegemônica continua podendo andar com a sua à mostra, enquanto por vezes a nossa é carregada em mochila e mesmo até caixa. Não nomearemos a etnia, mas que isso ocorre, é fato. Um athame é uma faca ritual, ao contrário de um alfange, raramente possui fio, sua apreensão como arma beira ao ridículo.

Não desejamos terras, não desejamos vantagens nem benefícios, queremos apenas sermos tratados com igualdade e respeito e podermos nos sentir dignos sendo descendentes dos ancestrais dos quais somos!

 

 

 

Nossos Brios: Briogáledon resgata as 4 provas e institui a soberania do Ard!

Posted in an Bata (o cajado), an Cleite (a pluma), Fratria, Lei Comum, na Beithe (a bétula), na Sleighe (a lança) on 14/04/2013 by Briogáledon

Briogáledon readotará a hierarquia simplifica das antigas tribos Celtas, bem como misturará os sistemas de conselhos dos povos Celtas das Ilhas e do Continente.

O Ard Chomhairle ou Alto Conselho continuará sendo decisório, mas dele poderão participar todos os que houverem passado pelas 4 provas. O ceannaire ou líder continua com poder decisório, embora seja ponderado ouvir à maioria. Para facilitar à pronúncia esse conselho passará a ser nomeado meramente por Ard (árd), uma vez que é um conselho e que é sabido que o é, torna-se redundante ficar se repetindo isso. O primeiro líder e o primeiro conselheiro, já são assim reconhecidos por outras tribos e povos, ou como fundadores, embora possam realizar as 4 provas se assim o desejarem.

Não há mais os cargos administrativos como haviam, as ocupações dentro da tuath ou tribo tornam-se livres, e para os cargos decisórios só existem agora:

  • Ceannaire (kénaira): o líder ou a líder, único, precisa ter conquistado as 4 provas, ou assim ser reconhecido, e precisa ser reconhecido como tal por outras tribos e povos. Traduções: Leader, Líder.
  • Comhairleoir (kouárlior): o conselheiro ou conselheira, é todo membro que passou pelas 4 provas, as duas para Sábios e as duas para Guerreiros. Ao se tornar conselheiro(a), não deixa de ser guerreiro(a) nem sábio(a), podendo ocupar as tarefas desses se necessário e desejado. Traduções: Adviser, Advisor; Conselheiro (a).
  • Laoch (láur): guerreiro ou guerreira, precisa ter passado por ao menos uma das provas de Guerreiros, no caso an Cleite ou na Sleighe, não necessariamente em ambas, embora ambas aumentem sua experiência. Traduções: Warrior, Guerreiro(a).
  • Ciallmhar (kiáuar): sábio ou sábia, precisa ter passado por ao menos uma das provas de Sábios, no caso na Beithe ou an Bata, não necessariamente em ambas, embora ambas aumentem sua experiência. Traduções: Wise, Sábio(a).

Qualquer membro que for aprovado em qualquer prova poderá ocupar uma tarefa administrativa delegada pelo(a) Ceannaire ou pelo Ard, não sendo necessário para isso que passe nas 4 provas e seja um conselheiro(a).

As 4 provas an Bata (o cajado), an cleite (a pluma), na beithe (a bétula) e na sleighe (a lança) passarão a ser os critérios de adesão como membro para poder exercer tarefas delegadas, de caráter administrativo ou representativo. Mas não haverão mais cargos fixos e rígidos, não haverá mais a burocracia hierárquica, agora as tarefas são fluidas e flexíveis, pois assim é a vida, assim é a tribo.

As provas an Cleite e na Beithe são de mérito próprio, para elas o candidato ou candidata deverá apresentar duas testemunhas que confirmem os fatos ao Ard.

Enquanto isso, an Bata an Sleighe são provas técnicas e de conhecimento, feitas individualmente, e com a supervisão do Ard.

Não há qualquer seqüência nessas provas, mas só poderá ser membro do Ard quem houver conquistado as quatro. Igualmente para ser líder ou ceannaire um dia, será preciso ser membro do Ard, e portanto ter passado pelas 4 provas. O reconhecimento como ceannaire por outras tribos ou povos também é recomendado.

O sistema de pesos de votações estará cancelado, mas é ponderado e prudente sempre ouvir aos que tem maior experiência. Embora todos os membros do Ard tenham votos iguais, o Ceannaire ou líder continua com o poder decisório, mas é recomendável que ouça a todos os posicionamentos e que sua conclusão e decisão seja uma síntese ao menos da maioria.

As Quatro Provas

A ordem abaixo é meramente alfabética, pelo idioma Irlandês (celta), como homenagem e como idioma aparentado ao antigo galaico dos Galegos Milesianos (descendentes de Breogán), aqui usado para definir nossa estrutura:

  • an Bata (o cajado): Historicamente o Cajado era a Insígnia dos Videntes ou Druidas, era recebido após o aprendizado na Ilha de Mona (hoje, Anglessey), ser concluído. Como prova técnica, aqui serão testados os conhecimentos do membro sobre seus ancestrais Celtas e outros dos quais descenda, bem como seu conhecimento em História, Filosofia, Antropologia, Psicologia, e quais outros saberes se lhe fizerem necessários segundo os critérios do Ard para uma dada estação.  As provas serão na Primavera, Verão, Outono e Inverno. Poderão ser presenciais ou a distância em critérios que deverão ser comunicados previamente pelo Ard, ou por um conselheiro(a) em seu nome. Para essa prova não é necessária nenhuma testemunha.
  • an Cleite (a pluma): Historicamente, o guerreiro ou guerreira que matasse um inimigo em combate, receberia uma pena preta com o cálamo pintado de vermelho, para indicar que já provou ser guerreiro ou guerreira em combate. Hoje em dia adotaremos como representação de toda pessoa que teve uma atitude social, cultural, ou ativista grandiosa, e para avaliar, o Ard deverá considerar os critérios: (1) dificuldade; (2) coragem diante do perigo; (3) necessidade da atitude; (4) prudência; (5) responsabilidade ao agir; (6) cuidado com os demais; (7) sabedoria para agir. Além disso o candidato ou candidata deverá apresentar duas testemunhas que comprovem os fatos!
  • na Beithe (a bétula): Historicamente, o vidente que recebesse uma grande visão real e importante, por sonho ou pensamento intuitivo, era marcado com essa insígnia pendurada em seu cabelo, uma casca de vidoeiro ou bétula. Hoje em dia adotaremos como representação de uma visão antecipada, visionária, de uma idéia certeira que se demonstrou eficaz, de uma grande capacidade de intelecto para antever um dado panorama, ou mesmo até uma previsão real. o Ard deverá considerar os critérios: (1) dificuldade; (2) habilidade para antecipar problemas; (3) importância para a sociedade; (4) discernimento para distingüir os aspectos; (5) responsabilidade ao comunicar; (6) cuidado com os demais; (7) sabedoria para concluir sua idéia. O candidato ou candidata deverá apresentar duas testemunhas que comprovem os fatos!
  • na Sleighe (a lança): Historicamente os candidatos ou candidatas a guerreiros precisavam acertar um mesmo alvo nove vezes com uma lança a uma certa distância, para serem aceitos como guerreiros e receberem sua lança. Hoje adotamos a prova técnica em habilidades intelectuais em avaliações de conhecimento técnico em Administração, Estratégia, Gestão, Planejamento, Diplomacia, e outras que se fizerem necessárias segundo o Ard. As provas serão na Primavera, Verão, Outono e Inverno. Poderão ser presenciais ou a distância em critérios que deverão ser comunicados previamente pelo Ard, ou por um conselheiro(a) em seu nome. Para essa prova não é necessária nenhuma testemunha.

Repetimos que não é necessário a ninguém passar pelas 4 provas, tampouco fazê-las.

Os membros de Briogáledon poderão ocupar os ofícios que desejarem, de forma lícita, trabalhando em prol da tribo ou tuath tal como desejem, embora para receber uma tarefa delegada ou representativa pelo Ard ou pelo(a) Ceannaire seja necessário ter passado ao menos por uma das provas e ser guerreiro(a) ou sábio(a).

Não haverá nenhuma prova para ser aceito como membro de Briogáledon, mas o pedido deverá ser feito ao Ard e esse precisará avaliar todas as implicâncias antes de aceitar a nova adesão do membro, não havendo impedimentos legais, ou contrangimentos com outros povos ou tribos que prejudiquem a adesão, e sendo uma pessoa que segundo o Ard tenha as virtudes que nos são próprias, não haverá porque não ser aceito, no entanto, essa decisão será regida caso a caso, e apenas o Ard decidirá. Quem no entanto, cumprir as 4 provas será automaticamente membro do Ard e portanto também de Briogáledon.

Para membros que desejarem exercer outros ofícios lícitos em prol de Briogáledon ou simplesmente participarem de festejos, cursos e outros eventos como membros da tuath ou tribo bastará a anuência do Ard, sem necessidade de quaisquer provas, pois para ser Celta basta viver em meio dos Celtas, e assim será a partir de então!

O Legado da Ata de 22 de março de 2012

Posted in Fratria, Imprensa, Lei Comum on 13/04/2013 by Briogáledon

Dando continuidade a todo um processo de transformações internas e externas no tocante a hierarquia, posicionamentos sociais, ativismos e contínuo fortalecimento de identidade étnica e cultura, Briogáledon, como a partir de hoje nos denominamos, começa a esboçar o legado da Ata22mar2012 ou seja a Ata de 22 de março de 2012 das FIAC, que concedeu a cada fratria toda a autonomia para alterar a todas as suas disposições, lei comum, hierarquia, estruturação, e tudo o mais.

Para Briogáledon que segue rumo ao seu 3º ano de existência com este novo nome, voltado a raízes da etnia Celta, dentre todas as etnias a que se dedica, a mais nativa, tribal, natural, e cosmopolita das etnias representadas pelas FIAC, o maior legado dessa ata não foi a instituição de um caminho Democrático, ainda que leve a uma democracia cultural plena internamente, mas sim a permissão para o encontro consigo mesmo, com seu próprio passado ancestral, com sua própria identidade!

Dentro desse legado, a “Declaração de Etnicidade”, a “Tabela de Hierarquia”, e o modus operandi de Briogáledon representarão alterações mais profundas, e ao mesmo tempo, serão um regresso às origens. Novas alterações estão por vir, para que a tribo ou a tuath de Briogáledon seja cada vez mais essa casa tradicional aberta a todos que se interessam pelo passado de seus ancestrais mas também detenham as virtudes, os valores, os brios, de seus ancestrais, e os desejem continuar para diante em campanhas, mobilizações, festejos, pesquisas, produções várias, e enfim, em atitude!

Poder agir para melhorar o mundo, sem ferir nossas origens, e certos de que nosso passado se ajusta a nosso futuro, eis o maior legado da Ata de 22 de março de 2012!

 

Estaremos temporariamente retirando do ar a “Declaração de Etnicidade”, a “Tabela de Hierarquia” e outras disposições da “Lei Comum”, até que essas sejam renovadas pelo encontro com os ancestrais, e aliás, se tornem mais simples e prazerosas, fica o Ard Chomhairle (Alto Conselho) responsável por quais quer decisões bem como o líder.

 

A Autodeterminação dos povos indígenas e tribais nas leis internacionais

Posted in Fratria, Imprensa, Lei Comum on 29/03/2012 by Briogáledon

Seguem alguns trechos para contemplação e destaque:

PARA MELHOR COMPREENSÃO ACERCA DA ENORME ABRANGÊNCIA DOS CONCEITOS “INDÍGENA”, “TRIBAL”, e “AUTODETERMINAÇÃO”

“ARTIGO 1º
1. A presente Convenção aplica-se a:
a) povos tribais em países independentes cujas condições sociais, culturais e econômicas os distingam de outros segmentos
da comunidade nacional e cuja situação seja regida, total ou parcialmente, por seus próprios costumes ou tradições ou por
uma legislação ou regulações especiais;
b) povos em países independentes considerados indígenas pelo fato de descenderem de populações que viviam no país ou região geográfica na qual o país estava inserido no momento da sua conquista ou colonização ou do estabelecimento de suas fronteiras atuais e que, independente de sua condição jurídica, mantêm algumas de suas próprias instituições sociais, econômicas, culturais e políticas ou todas elas.
2. A autoidentificação como indígena ou tribal deverá ser considerada um critério fundamental para a definição dos grupos aos quais se aplicam as disposições da presente Convenção.
3. A utilização do termo povos na presente Convenção não deverá ser interpretada no sentido de acarretar qualquer implicação no que se refere a direitos que possam ser conferidos ao termo no âmbito do Direito Internacional.”

Fonte: Convenção 169 – O.I.T

http://www.oitbrasil.org.br/sites/default/files/topic/international_labour_standards/pub/convencao%20169_2011_292.pdf

 

Trechos pertinentes quanto à Autonomia dos Povos Indígenas e Tribais do mundo todo:

“5. Quais são os tratados internacionais de direitos humanos pertinentes a assuntos indígenas?
O Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; o Pacto Internacional de Direitos Civis e
Políticos; a Convenção para a Eliminação da Discriminação Racial; a Convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho; Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e a Convenção da
Diversidade Biológica, dos quais o Brasil é signatário, reafirmam direitos indígenas fundamentais de caráter
individual e coletivo para serem observados e respeitados por todos os países que os tenham aceitado.

12. O que diz a Declaração sobre o direito à autodeterminação?
O Artigo 3° da Declaração apresenta a estrutura básica do direito à autodeterminação, advinda do Artigo Primeiro
padrão dos Pactos de Direitos Humanos da ONU. O Artigo 4° da Declaração esclarece que o direito à
autodeterminação está relacionado ao direito dos povos indígenas ao autogoverno e à autonomia no que diz
respeito a seus assuntos internos e locais.

13. O que está por trás do conceito de direito à autodeterminação?
Os povos e as pessoas indígenas são livres e iguais perante todos os outros povos e indivíduos. Eles têm o
direito de serem livres de qualquer tipo de discriminação no exercício de seus direitos, em especial com base na
origem indígena ou de identidade. Os povos indígenas têm direito à autodeterminação e, por isso, podem
escolher livremente como se organizar e buscar desenvolvimento econômico, social e cultural. Eles têm o direito
de manter e fortalecer suas próprias instituições políticas, jurídicas, econômicas, sociais e culturais, conservando
ainda o direito de participar plenamente, se assim o decidirem, nas áreas política, econômica, social e cultural do
Estado.

14. O direito à autodeterminação sugere a secessão dos povos indígenas em relação aos Estados
soberanos?
Não. O Artigo 5° da Declaração esclarece que o escopo do direito à autodeterminação reside na participação e
envolvimento dos povos indígenas na vida nacional do Estado, ao mesmo tempo em que se protege a identidade
cultural indígena.

16. A Declaração compromete a segurança das fronteiras dos países?
Não. A Declaração não constitui lei ou tratado internacional, mas estabelece diretrizes e valores a serem tomados
em conta pelos diversos atores nacionais e internacionais. O Artigo 36 da Declaração versa sobre o direito dos
povos indígenas de manter e desenvolver os contatos, as relações e a cooperação com seus próprios membros e
outros povos através das fronteiras onde vivem. Especificam-se as atividades indígenas de caráter espiritual,
cultural, econômico e social – atividades que transcendem as barreiras formais das fronteiras, mas não constituem
de forma alguma afronta à estrutura estatal.

17. A Declaração pode levar os povos indígenas à criação de estados independentes?
Não. O Artigo 46 da Declaração é explícito em esclarecer que nenhum dispositivo do documento poderá ser
interpretado para autorizar ou fomentar qualquer ação que afete no todo ou em parte a integridade territorial ou a
unidade política dos Estados soberanos independentes, respeitando assim a Carta da ONU. A Declaração
complementa e reforça os dispositivos constitucionais nacionais em matéria de direitos humanos.

20. O que significa reconhecer direitos?
O reconhecimento de direitos é o referencial jurídico das políticas públicas porque direitos são exigíveis. Em
alguns países – até o advento da Declaração – direitos indígenas eram tratados como meras necessidades, ou
então como favores ou privilégios concedidos pelos Estados. Com a Declaração, os Estados comprometeram-se
a conferir garantia jurídica para os direitos indígenas.

23. Quais os desafios para o futuro?
O desafio que se põe com a aprovação da Declaração é a implementação dos direitos ali estabelecidos, para
fazer valer o respeito aos povos indígenas, suas vidas, culturas e formas de organização. Para tanto, os Estados
devem engajar-se em mais freqüentes e significativas consultas com os povos indígenas no que diz respeito às
políticas e leis que afetam suas vidas. Os Estados devem adotar legislação e medidas para garantir direitos
básicos e para combater a discriminação e o racismo. A sociedade civil tem como desafio conhecer a Declaração,
participar e cobrar sua implementação.”

Fonte: DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS
Perguntas e Respostas

http://www.un.org/esa/socdev/unpfii/documents/Q&A_Declaracao.pdf